Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024
Ementa/Assunto
“Institui o Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI do município de Aimorés, constante no documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências”.
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Detalhes
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Detalhes - Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 55/2024
| Criado em | 11/11/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 389/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Lido em Sessão Plenária |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
CLJR
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO