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133 documentos encontrados(as)
De: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Rosária MedeirosAssunto: Informartivo de horas extras, faltas e atestados dos Servidores da Câmara Municipal. Prezada, segue para o seu conhecimento o informativo de horas extras, faltas e atestados médicos apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG no mês de julho de 2...
Data:
12/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
257/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
DE: Câmara Municipal de Aimorés\MGPARA: Ministério Publico de Minas Gerais, Comarca de Aimorés\MGAssunto: Resposta aos Oficios nº176/2024 e nº256/2024 – Dilação de prazo. Ilustre Representante do Ministério Público, Visando ofertarmos a contento as informações requeridas nos Ofícios de nº176/24 e 256/24, vimos solicitar dil...
Data:
11/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
256/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
De: Câmara dos Vereadores de Aimorés\MGPara: Sr. Álvaro Albergaria – Analista de Relações Institucionais VALE\SAAssunto: Solicitação da permanência de guariteiros no Município de Aimorés\MG Prezado Senhor, Após recebermos diversas reclamações de moradores, manifestamos a nossa preocupação com a substituição dos guariteiros...
Data:
10/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
255/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Thiago Augusto Vale Lauria- Promotor de Justiça - GEPPAssunto: Resposta ao Oficio 391/2024/GEPP/ IC nº 0011.16.000196-9 e 0011.16.000099/5. Exmo. Sr. Promotor de Justiça, A Câmara Municipal de Aimorés, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresent...
Data:
05/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
253/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MGAssunto: Projeto de Lei aprovado para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 037/2024 de autoria do Prefeito Marcelo Marques que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ...
Data:
05/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
254/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Matheus Salomão Nicoli.Assunto: Resposta ao Requerimento. Exmo. Sr., A Câmara Municipal de Aimorés, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar informações em face do Requerimento protocolado. Em resposta ao teor do requerimento s...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
247/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
De: Daniel Lemos e Wagner Ferreira de Oliveira Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Ilmo. Sr. Walter Dimas Teixeira Junior – Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Publicos.Assunto: Providências necessárias junto a obra executada na Av. Dr. Hugo Lopes Nally pelo SAAE de Aimorés\MG Ilmo. Sr. Secretário Walter D...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
246/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MG Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o PROJETO DE LEI Nº35/2024 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL - CICCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, foi aprovado por unanimidade por essa Casa Legislativa,...
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
245/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o PROJETO DE LEI Nº32/2024 “ALTERA OS ARTIGOS 86,87,88, 89 E 90 DA LEI 1.304 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
241/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Thiago Augusto Vale Lauria- Promotor de Justiça - GEPP Assunto: Resposta ao Oficio 391/2024/GEPP/ IC nº 0011.16.000196-9 e 0011.16.000099/5. Exmo. Sr. Promotor de Justiça, A Câmara Municipal de Aimorés, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, per...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
237/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ofício nº: /CMA/2024Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Thiago Augusto Vale Lauria- Promotor de Justiça - GEPPAssunto: Resposta ao Oficio 388/2024/GEPP/ IC nº 0011.16.000196-9 e 0011.16.000099/5. Exmo. Sr. Promotor de Justiça, A Câmara Municipal de Aimorés, representada ...
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
236/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Gustavo Calvão Caser – Presidente da Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Tenente Coronel Elias.Assunto: SOLICITAÇÃO DE VIATURA POLICIAL EM EVENTO LOCAL Ilmo. Tenente Coronel Elias, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados, motivo que nos leva ao ...
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
231/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº027/2024 que “DISPÕES SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº12/2023”, ...
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Mensagem de Veto Parcial do Executivo Municipal nº001/2024 – PL nº004/2024. Senhor Prefeito, Com sinceros cumprimentos, venho respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência que a Mensagem de Veto Parcial nº 001/2024, referente ao Projeto de Lei n...
Data:
07/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
218/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés/MG, 05 de junho de 2024. Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 023/2024 Marcelo Marques que “DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL PÚBLICO DESC...
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
217/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado