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86 documentos encontrados(as)
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aimorés para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
357/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a denominação de Ruas no Distrito de Santo Antônio do Rio Doce (Mauá II) – Aimorés-MG e dá outras providências.”
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
353/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a denominação da Praça no Distrito de Conceição do Capim – Aimorés-MG e dá outras providências.”
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
352/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Aimorés – FUMID e dá outras providencias.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
340/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Ratifica a alteração, pelo município de Aimorés/MG do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata CISAB Zona da Mata.”
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
339/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Ratifica a alteração, pelo município de Aimorés/MG do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata CISAB Zona da Mata.”
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
338/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Aimorés – FUMID e dá outras providencias.
Data:
25/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
337/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“EXONERA O SERVIDOR VINICIUS AUGUSTO GAIGHER DE OLIVEIRA NO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
06/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
327/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre a retificação da numeração das Leis 2.873/2024,2.874/2024 e 2.875/2024 do Município de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data:
02/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
321/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Denomina de Rua Dirceu Lopes Viana, a atual Rua localizada no Distrito de Expedicionário Alício, nesta cidade e dá outras providências.”
Data:
02/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
320/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Denomina de Rua Elinaldo Moreira da Rocha, a atual Rua A, localizada no bairro Distrito Nilton Freire Sampaio II, nesta cidade e dá outras providências.”
Data:
02/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
319/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Fixa o subsidio mensal dos Vereadores do Município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
310/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
309/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Mensagem ao veto do Executivo Municipal de nº 002/2024
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
304/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Denomina de Rua Manoel Alves Amorim, a atual Rua A, localizada no bairro Distrito Industrial, nesta cidade e da outras providencias.”
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
303/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária