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85 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a denominação de Ruas no Distrito de Santo Antônio do Rio Doce (Mauá II) – Aimorés-MG e dá outras providências.”
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 353/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a denominação da Praça no Distrito de Conceição do Capim – Aimorés-MG e dá outras providências.”
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 352/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Aimorés – FUMID e dá outras providencias.
Data: 25/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 340/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Ratifica a alteração, pelo município de Aimorés/MG do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata CISAB Zona da Mata.”
Data: 25/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 339/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Ratifica a alteração, pelo município de Aimorés/MG do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata CISAB Zona da Mata.”
Data: 25/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 338/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Aimorés – FUMID e dá outras providencias.
Data: 25/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 337/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“EXONERA O SERVIDOR VINICIUS AUGUSTO GAIGHER DE OLIVEIRA NO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 06/09/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 327/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Dispõe sobre a retificação da numeração das Leis 2.873/2024,2.874/2024 e 2.875/2024 do Município de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data: 02/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 321/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
“Denomina de Rua Dirceu Lopes Viana, a atual Rua localizada no Distrito de Expedicionário Alício, nesta cidade e dá outras providências.”
Data: 02/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 320/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
“Denomina de Rua Elinaldo Moreira da Rocha, a atual Rua A, localizada no bairro Distrito Nilton Freire Sampaio II, nesta cidade e dá outras providências.”
Data: 02/09/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 319/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aguardando Apreciação Plenária
Fixa o subsidio mensal dos Vereadores do Município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 310/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 309/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Mensagem ao veto do Executivo Municipal de nº 002/2024
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 304/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Denomina de Rua Manoel Alves Amorim, a atual Rua A, localizada no bairro Distrito Industrial, nesta cidade e da outras providencias.”
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 303/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Institui o Dia do Terço dos Homens no município de Aimorés/MG, e dá outras providências”.
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 302/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
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