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Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Resolução nº 008/2024 – referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Data:
19/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
424/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parecer jurídico ao Projeto de Resolução nº 007/2024 – referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
422/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Resolução nº 007/2024 – referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Data:
18/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
421/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Cria a bandeira de Expedicionário Alicio, Distrito de Aimorés/MG, e dá outras providências”.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
416/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Cria a bandeira de Expedicionário Alicio, Distrito de Aimorés/MG, e dá outras providências”.
Data:
09/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
415/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 002/2023”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
409/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 005/2022”.
Data:
02/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
408/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município, a semana de diagnostico e prevenção à cegueira por catarata e glaucoma.”
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
400/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
399/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
397/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município, a semana de diagnostico e prevenção à cegueira por catarata e glaucoma.”
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
396/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 007/2024”.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
398/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 007/2024”.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
401/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a divulgação pela internet de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
388/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Institui o Plano Municipal Pela Primeira Infância – PMPI do município de Aimorés, constante no documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
389/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária