Carregando...
Faça seu login|

Atos Administrativos

Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
48 documentos encontrados(as)
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 232/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 11, 130, §§ 2º e 5º do artigo 131 e artigo 132 da Lei Complementar 16/2008, que reformula o Código de Posturas do município de Aimorés e dá outras providências.”
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 233/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Mensagem ao veto do Executivo Municipal de nº 001/2024. Trata-se o presente parecer sobre a mensagem de veto parcial nº 001/2024, referente ao Projeto de Lei nº 004/2024.
Data: 27/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 209/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Autoriza a abertura de crédito especial para a criar dotação que especifica no orçamento vigente e dá outras providências”
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 200/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS- ZM.”
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 199/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 198/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés, e dá outras providências.
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 194/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 193/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Ementa – Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data: 06/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 188/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 006/2023”
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 184/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Autoriza o município a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências”.
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 174/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Denomina de Beco Manoel Sales da Silva, Distrito de Tabaúna, município de Aimorés/MG.”
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 173/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Concede homenagem a cidadãos de Aimorés através da medalha João Luiz Frizzera e dá outras providências.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 162/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado a criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para a execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”.
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 139/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Altera o artigo 1º da Lei 2.834/2023 e dá outras providências.
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 140/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
1
2 3 4