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62 documentos encontrados(as)
CERTIDÃO FORO POR PRERRGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
268/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
267/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PREROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
266/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
265/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
264/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
263/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
262/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
258/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.”
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
244/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das obras de reforma e ampliação da usina de triagem e compostagem, e dá outras providências”.
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
243/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal – CICCM e dá outras providências.”
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
242/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária