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51 documentos encontrados(as)
Concede homenagem a cidadãos de Aimorés através da medalha João Luiz Frizzera e dá outras providências.
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 162/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado a criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para a execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”.
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 139/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Altera o artigo 1º da Lei 2.834/2023 e dá outras providências.
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 140/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Aimorés e dá outras providências.
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 138/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a Concessão de Recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés – MG”.
Data: 27/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 137/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Aimorés e dá outras providências."
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 127/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 4º, 5º e 10º da Lei Municipal 2.866/2023 e dá outras providências”.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 126/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a reestruturação do plano de carreira, remuneração e valorização dos profissionais do magistério do município de Aimorés/MG
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 116/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Ementa Concede revisão geral anual de 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento) no Anexo I da Lei nº 2.701/2020 e dá outras providências.
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 115/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Aimorés - MG.
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 114/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Conceder revisão geral anual de 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento) aos profissionais da Educação do Município de Aimorés-MG que especifica e dá outras providencias.
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 113/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
revisão geral anual nos vencimentos dos cargos previstos nos anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº018/2019, e dá outras providências
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 112/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a modificação do art. 19, do art. 23 caput, §§ 3º e 4º e revogação de seu §5º e modificação do art. 34 e dos anexo I e IV e inclui o artigo 23-A do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores do SAAE de aimorés/mg (LC nº02/2015); alteração do anexo II do art. 2º da lei complementar nº 06/2017; e...
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 111/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a alteração dos arts. 56 caput e § 1º, 81 caput e §1º, 84 caput e modifica nomenclatura do parágrafo único para §1º e acrescenta o § 2º; inclusão do art. 85-a e parágrafo único; alteração do art. 106 caput, § 1º e inclusão do §3º, e modificação do art. 153 caput da lei complementar nº 001/2015 – Estatu...
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 110/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Institui gratificação aos servidores por participação em comissões de trabalho e exercício de determinadas atribuições no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências”
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 109/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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