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79 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 007/2023”.
Data:
05/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
277/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024.
Data:
02/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
273/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
CERTIDÃO FORO POR PRERRGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
268/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
267/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PREROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
266/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
265/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
264/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
263/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
262/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
258/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.”
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
244/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das obras de reforma e ampliação da usina de triagem e compostagem, e dá outras providências”.
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
243/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária