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98 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 54/2024
Aprovado
"ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
351/2024
Nº Processo:
81/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG – FUMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
336/2024
Nº Processo:
80/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 52/2024
Aprovado
“RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG, DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA – CISAB ZONA DA MATA.”
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
335/2024
Nº Processo:
79/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 51/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO CAPIM – AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
334/2024
Nº Processo:
78/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Anteprojeto Nº 04/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
333/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 10/2024
Aprovado
A instalação de toldo na faixada do prédio do PSF do Bairro Cantinho do Céu.
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
331/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 47/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA DE RUA ELINALDO MOREIRA DA ROCHA, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NILTON FREIRE SAMPAIO II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
308/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 46/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA DE RUA DIRCEU LOPES VIEIRA, A RUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE EXPEDICIONÁRIO ALÍCIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
307/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Lei Complementar Nº 50/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS 2.873/2024, 2.874/2024 E 2875/2024 DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
306/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 49/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODE RUAS NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO RIO DOCE (MAUÁ II) - AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
305/2024
Nº Processo:
77/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 45/2024
Aprovado
Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
301/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
"Fixa subsidio mensal dos Vereadores do Município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências'
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
300/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
"OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO SESP DOMUNICÍPIO DE AIMORÉS\MG."
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
296/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
"MELHORIAS AO LONGO DA RUA ANTONIO POLASTRI."
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
295/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
293/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário