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70 documentos encontrados(as)
“ALTERA OS ARTIGOS 11, 130, §§ 2º E 5º DO ARTIGO 131 E ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR 16/2018, QUE REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AIMORES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.”
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 221/2024
Nº Processo: 51/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“ALTERA OS ARTIGOS 86,87,88, 89 E 90 DA LEI 1.304 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG”
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 220/2024
Nº Processo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"A RECEBER"
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 219/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Projeto de Lei Nº 30/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS."
Data: 27/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 208/2024
Nº Processo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 207/2024
Nº Processo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado em 2ª Discussão
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 206/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 27/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 012/2023.”
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 205/2024
Nº Processo: 44/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 197/2024
Nº Processo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 196/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"DISPOE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTEO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E ADJACENCIAS - ARIS-ZM."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 195/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO 006/2023."
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 175/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 161/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA O BECO MANOEL SALES DA SILVA, DISTRITO DE TABAÚNA, MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG.”
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 160/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“ALTERA OS ARTIGOS 14, 15 E 17 DA LEI Nº 1.915, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 132/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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