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73 documentos encontrados(as)
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 24/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 240/2024
Nº Processo: 54/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL - CICCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 21/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 239/2024
Nº Processo: 53/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 007/2023.”
Data: 21/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 238/2024
Nº Processo: 52/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“ALTERA OS ARTIGOS 11, 130, §§ 2º E 5º DO ARTIGO 131 E ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR 16/2018, QUE REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AIMORES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.”
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 221/2024
Nº Processo: 51/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“ALTERA OS ARTIGOS 86,87,88, 89 E 90 DA LEI 1.304 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG”
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 220/2024
Nº Processo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"A RECEBER"
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 219/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
"COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRETE A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS EM VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES."
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 216/2024
Nº Processo: 48/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 30/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS."
Data: 27/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 208/2024
Nº Processo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 207/2024
Nº Processo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado em 2ª Discussão
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 206/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 27/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 012/2023.”
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 205/2024
Nº Processo: 44/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PARA LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO EXECUTIVO"
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 203/2024
Nº Processo: 43/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 202/2024
Nº Processo: 42/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 201/2024
Nº Processo: 41/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 197/2024
Nº Processo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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