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98 documentos encontrados(as)
"A RECEBER"
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
219/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
"COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRETE A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS EM VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES."
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
216/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS."
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
208/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
206/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 27/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 012/2023.”
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
205/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
"SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PARA LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO EXECUTIVO"
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
203/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
201/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 26/2024
Aprovado
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
197/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
196/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado
"DISPOE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTEO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E ADJACENCIAS - ARIS-ZM."
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
195/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 141/2024, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
Reparos e implantação de intervenções de segurança no Centro de Aimorés\MG.
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
180/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
