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92 documentos encontrados(as)
"SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PARA LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO EXECUTIVO"
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 203/2024
Nº Processo: 43/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 202/2024
Nº Processo: 42/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 201/2024
Nº Processo: 41/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 197/2024
Nº Processo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 196/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"DISPOE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTEO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E ADJACENCIAS - ARIS-ZM."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 195/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 141/2024, e dá outras providências'.
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 186/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 185/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Reparos e implantação de intervenções de segurança no Centro de Aimorés\MG.
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 180/2024
Nº Processo: 35/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Manutenção e Reparos junto ao Bairro Nilton Freire Sampaio.
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 179/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO 006/2023."
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 175/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 161/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA O BECO MANOEL SALES DA SILVA, DISTRITO DE TABAÚNA, MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG.”
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 160/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“CONCEDE HOMENAGEM A CIDADÃOS DE AIMORÉS ATRAVÉS DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 144/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data: 04/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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