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73 documentos encontrados(as)
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.896/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 130/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.834/2023 INCISO I, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 129/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO IMPLANTADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 128/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data: 21/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a Concessão de recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés/MG".
Data: 21/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 124/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 118/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL 2.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 117/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG”.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 97/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Concede revisão geral anual de 4,51% (quatro, virgula cinquenta e um por cento) no Anexo I da Lei nº 2.701/2020 e dá outras providencias”
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 96/2024
Nº Processo: 16/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS – MG”.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 95/2024
Nº Processo: 15/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (ONZE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 94/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 93/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 19, DO ART. 23 CAPUT, §§ 3º E 4º E REVOGAÇÃO DE SEU §5º E MODIFICAÇÃO DO ART. 34 E DOS ANEXO I E IV E INCLUI O ARTIGO 23-A DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SAAE DE AIMORÉS/MG (LC nº02/2015); ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017; E...
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 92/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 56 CAPUT E § 1º, 81 CAPUT E §1º, 84 CAPUT E MODIFICA NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O § 2º; INCLUSÃO DO ART. 85-A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERAÇÃO DO ART. 106 CAPUT, § 1º E INCLUSÃO DO §3º, E MODIFICAÇÃO DO ART. 153 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 – ESTATU...
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 91/2024
Nº Processo: 11/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Retirado de Pauta
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 90/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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