Projeto de Lei Nº 29/2024
Ementa/Assunto
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 29/2024
| Criado em | 24/05/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 207/2024 |
| Nº Matéria | 029/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Daniel Lemos
RODRIGO GOMES (REPUBLICANOS)
Coautor(a)
Visualização
1ª Votação - 16ª Sessão Ordinária de 03/06/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANALDO GOMES DA SILVA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
2ª Votação - 17ª Sessão Ordinária de 10/06/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANALDO GOMES DA SILVA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
Documentos
| Parecer da Comissão ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024 | Baixar |
| Errata Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024 | Baixar |
| Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 083/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 02/08/2024 09:32:45 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024 |
| 26/06/2024 16:03:39 | Errata Protocolado(a) | Errata Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 29/2024 |
| 11/06/2024 12:41:35 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 083/2024 |
| 10/06/2024 19:16:25 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 10/06/2024 19:13:51 | Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 10/06/2024 17:53:08 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 10/06/2024 |
| 10/06/2024 17:00:18 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 10/06/2024 17:00:11 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 10/06/2024 17:00:02 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 03/06/2024 19:45:00 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 03/06/2024 19:45:00 | Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 03/06/2024 18:03:28 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 03/06/2024 |
| 03/06/2024 14:43:41 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 03/06/2024 14:43:39 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 03/06/2024 14:43:30 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 27/05/2024 19:29:55 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 27/05/2024 18:32:40 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 27/05/2024 18:05:03 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 27/05/2024 |
| 24/05/2024 11:55:38 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 24/05/2024 11:55:36 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 24/05/2024 11:55:34 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 24/05/2024 11:55:32 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 24/05/2024 11:55:24 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 24/05/2024 11:55:23 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 24/05/2024 11:55:18 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 24/05/2024 11:46:52 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |