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77 legislações encontrados(as)
“INSTITUI NO MUNICIPIO DE AIMORÉS, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E FILAS PREFERÊNCIAIS. ”
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS. ”
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE MUNICIPAL - CICCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ALTERA OS ARTIGOS 86, 87, 88, 89 E 90 DA LEI 1. 304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG. ”
Data:
25/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
25/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A LEGITMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº012/2023. ”
Data:
12/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃODE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
12/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
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Data:
10/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.
Data:
03/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ABRE CRÉRDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data:
03/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a PRIMEIRA alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM.
Data:
03/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 003/2023. ”
Data:
16/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
16/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DENOMINA O BECO MANOEL SALES DA SILVA, DISTRITO DE TABAÚNA, MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG. ”
Data:
16/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária Nº 2.885, de 15 de abril de 2024
Lei Orgânica
“ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 2. 866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
15/04/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor