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DANIEL LEMOS
DANIEL LEMOS

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PL
Data Nascimento: 23/02/1978
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Médio - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Requerimento 01
Indicação 03
Projeto de Lei 02
Legislaturas
Comissões
CSPMA - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE
Designação: 13/03/2023
Término: 31/12/2024
Membro

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
6 documentos encontrados(as)
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 207/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 206/2024
Fase: Aprovado em Sessão
"SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PARA LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO EXECUTIVO"
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 203/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data: 04/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
5 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 012/2023”.
Data: 31/12/1969
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 006/2023”
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 184/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 003/2023”
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 053/2023
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2023
Fase: Lido em Sessão Plenária
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