DANIEL LEMOS
PL
Data Nascimento: 23/02/1978
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Médio - Completo
Email: [email protected]
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
Pesquisar Proposições
Pesquisar Atos Administrativos
Requerimento
01
Indicação
03
Projeto de Lei
04
Produção Legislativa
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
8 documentos encontrados(as)
“DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
293/2024
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 40/2024
Votado
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.729 de 2021”.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
285/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 29/2024
Votado
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2024
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024
Votado
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
206/2024
Fase:
Aprovado em Sessão