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6 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 207/2024
Nº Processo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado em 2ª Discussão
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 206/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PARA LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO EXECUTIVO"
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 203/2024
Nº Processo: 43/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data: 04/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Visa atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 78/2023
Nº Processo: 21/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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