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8 documentos encontrados(as)
“DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
293/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 40/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.729 de 2021”.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
285/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
207/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
206/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
"SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PARA LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO EXECUTIVO"
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
203/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
Visa atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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