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Anteprojeto Nº 04/2024 Aprovado
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data: 23/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 333/2024
Nº Processo: 76/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 10/2024 Aprovado
A instalação de toldo na faixada do prédio do PSF do Bairro Cantinho do Céu.
Data: 09/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 331/2024
Nº Processo: 75/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 44/2024
“DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 293/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 40/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.729 de 2021”.
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 285/2024
Nº Processo: 62/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 29/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências."
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 207/2024
Nº Processo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 28/2024 Aprovado em 2ª Discussão
Institui, no município de Aimorés, o Dia Municipal da Fibromialgia e filas preferencias.
Data: 24/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 206/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 05/2024 Aprovado
"SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PARA LED NA ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO EXECUTIVO"
Data: 21/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 203/2024
Nº Processo: 43/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024 Aprovado
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data: 04/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024 Aprovado
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data: 19/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2023 Aprovado
Visa atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 78/2023
Nº Processo: 21/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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