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Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
“CONCEDE HOMENAGEM A CIDADÃOS DE AIMORÉS ATRAVÉS DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
" INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” O ATENDIMENTO E INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
134/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
133/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 14, 15 E 17 DA LEI Nº 1.915, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 19/2024
Aprovado
“INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
131/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.896/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
130/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.834/2023 INCISO I, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
129/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DAS LINHAS DE FINANCIAMENTO IMPLANTADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
128/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
"Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a Concessão de recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés/MG".
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
"DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
"ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL 2.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“Concede revisão geral anual de 4,51% (quatro, virgula cinquenta e um por cento) no Anexo I da Lei nº 2.701/2020 e dá outras providencias”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão