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92 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 19, DO ART. 23 CAPUT, §§ 3º E 4º E REVOGAÇÃO DE SEU §5º E MODIFICAÇÃO DO ART. 34 E DOS ANEXO I E IV E INCLUI O ARTIGO 23-A DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SAAE DE AIMORÉS/MG (LC nº02/2015); ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017; E...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 56 CAPUT E § 1º, 81 CAPUT E §1º, 84 CAPUT E MODIFICA NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O § 2º; INCLUSÃO DO ART. 85-A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERAÇÃO DO ART. 106 CAPUT, § 1º E INCLUSÃO DO §3º, E MODIFICAÇÃO DO ART. 153 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 – ESTATU...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 56 E 69 DA LEI MUNICIPAL 2.278/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO N.º 003/2023
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Anteprojeto Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Altera a data do feriado municipal e estabelece outras providências.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC n.º 120/2022 e dá outras providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
Visa atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 58/2023
Aprovado
Altera o art. 20 da Lei n.º 2.819/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aimorés e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 57/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
