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73 documentos encontrados(as)
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a instalação de rampas para os canteiros centrais do distrito de Conceição do Capim.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 53/2023
Nº Processo: 13/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Trânsito de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 50/2023
Nº Processo: 12/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Cria o Cargo de Enfermeiro do Trabalho e altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 18/2019 e dá outras providências”.
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 49/2023
Nº Processo: 11/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Altera o artigo 3º da Lei 2.739/2021 e dá outras providências
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 48/2023
Nº Processo: 10/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
A contratação urgente de 1 (um) salva-vidas para prestar assistência no Parque das Águas.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 36/2023
Nº Processo: 9/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2023 Aprovado em 2ª Discussão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIMORÉS AO SENHOR ALTEMAR DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2023
Nº Processo: 8/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2023 Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a Legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 001/2023
Data: 13/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2023
Nº Processo: 7/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 50/2023 Aprovado em 2ª Discussão
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Aimorés e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 18/2023
Nº Processo: 6/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Revoga a Lei Nº 2.629, de 07 de dezembro de 2017 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Aimorés – MG e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2023
Nº Processo: 5/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Autoriza o Poder Executivo do Município de Aimorés/MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 16/2023
Nº Processo: 4/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e da outras Providências.
Data: 19/10/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2023
Nº Processo: 2/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG”.
Data: 16/10/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aimorés para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Data: 02/10/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2023
Nº Processo: 3/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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