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Projeto de Lei Nº 15/2024
Aprovado
"DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
118/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 14/2024
Aprovado
"ALTERA OS ARTIGOS 4º, 5º E 10º DA LEI MUNICIPAL 2.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“Concede revisão geral anual de 4,51% (quatro, virgula cinquenta e um por cento) no Anexo I da Lei nº 2.701/2020 e dá outras providencias”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
96/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS – MG”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
95/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (ONZE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
94/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PREVISTOS NOS ANEXOS I, II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 19, DO ART. 23 CAPUT, §§ 3º E 4º E REVOGAÇÃO DE SEU §5º E MODIFICAÇÃO DO ART. 34 E DOS ANEXO I E IV E INCLUI O ARTIGO 23-A DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO SAAE DE AIMORÉS/MG (LC nº02/2015); ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2017; E...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 56 CAPUT E § 1º, 81 CAPUT E §1º, 84 CAPUT E MODIFICA NOMENCLATURA DO PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O § 2º; INCLUSÃO DO ART. 85-A E PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERAÇÃO DO ART. 106 CAPUT, § 1º E INCLUSÃO DO §3º, E MODIFICAÇÃO DO ART. 153 CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 – ESTATU...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 56 E 69 DA LEI MUNICIPAL 2.278/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO N.º 003/2023
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Anteprojeto Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
