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104 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 26/2024
Aprovado
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
197/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
196/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado
"DISPOE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTEO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E ADJACENCIAS - ARIS-ZM."
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
195/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 141/2024, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
Reparos e implantação de intervenções de segurança no Centro de Aimorés\MG.
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
180/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
Manutenção e Reparos junto ao Bairro Nilton Freire Sampaio.
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
179/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO 006/2023."
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
175/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
161/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA O BECO MANOEL SALES DA SILVA, DISTRITO DE TABAÚNA, MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG.”
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
160/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“CONCEDE HOMENAGEM A CIDADÃOS DE AIMORÉS ATRAVÉS DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
143/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
" INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” O ATENDIMENTO E INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
134/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
“Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
133/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 14, 15 E 17 DA LEI Nº 1.915, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
132/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão