Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
104 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
“INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
“ALTERA OS ARTIGOS 56 E 69 DA LEI MUNICIPAL 2.278/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
89/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO N.º 003/2023
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Anteprojeto Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
A implementação de melhorias no calçamento da Av. Espanhóis da Galícia, localizada no bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Altera a data do feriado municipal e estabelece outras providências.
Data:
19/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
63/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC n.º 120/2022 e dá outras providências.
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2023
Aprovado
Visa atender às demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, referentes ao repasse do Incentivo Financeiro Adicional
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
78/2023
Nº Processo:
21/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 58/2023
Aprovado
Altera o art. 20 da Lei n.º 2.819/2022 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Aimorés e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
77/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 57/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
76/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 007/2023 “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as pro...
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 006/2023 “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as providências cabíveis
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2023
Nº Processo:
16/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado