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PROF. RODRIGO GOMES
PROF. RODRIGO GOMES

RODRIGO GOMES (PROF. RODRIGO GOMES)

REPUBLICANOS
Data Nascimento: 12/08/1978
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Superior - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Projeto de Lei 04
Legislaturas
Comissões
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Designação: 13/03/2023
Término: 31/12/2024
Membro

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
2 documentos encontrados(as)
"ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS."
Data: 27/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 208/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Aimorés e dá outras providências.
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 18/2023
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
26 documentos encontrados(as)
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 232/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 11, 130, §§ 2º e 5º do artigo 131 e artigo 132 da Lei Complementar 16/2008, que reformula o Código de Posturas do município de Aimorés e dá outras providências.”
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 233/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS- ZM.”
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 199/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés, e dá outras providências.
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 194/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
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