Projeto de Lei Nº 30/2024
Ementa/Assunto
"ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS."
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 30/2024
| Criado em | 27/05/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 208/2024 |
| Nº Matéria | 030/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Visualização
1ª Votação - 16ª Sessão Ordinária de 03/06/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANALDO GOMES DA SILVA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
2ª Votação - 17ª Sessão Ordinária de 10/06/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANALDO GOMES DA SILVA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
Documentos
| Parecer da Comissão ao(à) Projeto de Lei Nº 30/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 083/2024 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 2.897/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 04/07/2024 13:34:31 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 2.897/2024 |
| 11/06/2024 12:41:35 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 083/2024 |
| 10/06/2024 19:16:25 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 10/06/2024 19:15:42 | Projeto de Lei Nº 30/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 10/06/2024 17:53:08 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 10/06/2024 |
| 10/06/2024 17:00:18 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 10/06/2024 17:00:11 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 10/06/2024 17:00:03 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 03/06/2024 19:45:00 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 03/06/2024 19:45:00 | Projeto de Lei Nº 30/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 03/06/2024 18:03:28 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 03/06/2024 |
| 03/06/2024 14:44:10 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 03/06/2024 14:44:08 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 03/06/2024 14:44:00 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 27/05/2024 19:29:55 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 27/05/2024 18:33:30 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 27/05/2024 18:05:03 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 27/05/2024 |
| 27/05/2024 10:13:09 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 27/05/2024 10:13:07 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 27/05/2024 10:13:05 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 27/05/2024 10:13:03 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 27/05/2024 10:12:54 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 27/05/2024 10:12:53 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 27/05/2024 10:12:49 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 27/05/2024 10:10:28 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |