Projeto de Lei Nº 52/2023
Ementa/Assunto
Revoga a Lei Nº 2.629, de 07 de dezembro de 2017 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Aimorés – MG e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 52/2023
| Criado em | 06/11/2023 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 017/2023 |
| Nº Matéria | 052/2023 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Marcelo Marques
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 26ª Sessão Ordinária de 13/11/2023
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
ANALDO GOMES DA SILVA
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
Documentos
| Parecer da Comissão Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 52/2023 | Baixar |
| Parecer da Comissão Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 52/2023 | Baixar |
| Parecer Jurídico Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 52/2023 | Baixar |
| Lei Ordinária Nº 2.862/2023 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 25/09/2024 15:25:01 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 03/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 52/2023 |
| 25/09/2024 15:22:22 | Parecer da Comissão Protocolado(a) | Parecer da Comissão Nº 02/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 52/2023 |
| 24/11/2023 09:00:04 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 2.862/2023 |
| 13/11/2023 19:20:42 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 13/11/2023 19:19:51 | Projeto de Lei Nº 52/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 13/11/2023 18:00:36 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 13/11/2023 |
| 13/11/2023 15:03:02 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 13/11/2023 15:02:45 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 13/11/2023 14:59:23 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 13/11/2023 12:45:29 | Parecer da Comissão Protocolado(a) | Parecer da Comissão Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 52/2023 |
| 06/11/2023 13:54:21 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 06/11/2023 13:51:46 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 06/11/2023 13:18:00 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 06/11/2023 13:17:59 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 06/11/2023 13:17:54 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 06/11/2023 13:17:05 | Em elaboração | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |