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Indicação Nº 03/2023
Aprovado
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a necessidade de regularização do calçamento na Rua do Espanhol, situada no Bairro Barra do Manhuaçu.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2023
Aprovado
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica ao Prefeito Municipal, Marcelo Marques, a instalação de rampas para os canteiros centrais do distrito de Conceição do Capim.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
13/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 56/2023
Aprovado
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Trânsito de Aimorés/MG e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 55/2023
Aprovado
“Cria o Cargo de Enfermeiro do Trabalho e altera os Anexos I e VI da Lei Complementar nº 18/2019 e dá outras providências”.
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 54/2023
Aprovado
Altera o artigo 3º da Lei 2.739/2021 e dá outras providências
Data:
27/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2023
Aprovado
A contratação urgente de 1 (um) salva-vidas para prestar assistência no Parque das Águas.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2023
Aprovado em 2ª Discussão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIMORÉS AO SENHOR ALTEMAR DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 53/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a Legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 001/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 50/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Institui o Dia Municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Aimorés e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 52/2023
Aprovado
Revoga a Lei Nº 2.629, de 07 de dezembro de 2017 e dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Aimorés – MG e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 51/2023
Aprovado
Autoriza o Poder Executivo do Município de Aimorés/MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 47/2023
Aprovado
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e da outras Providências.
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 45/2023
Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG”.
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 44/2023
Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aimorés para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão