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73 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 196/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"DISPOE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTEO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E ADJACENCIAS - ARIS-ZM."
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 195/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 141/2024, e dá outras providências'.
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 186/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 185/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Reparos e implantação de intervenções de segurança no Centro de Aimorés\MG.
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 180/2024
Nº Processo: 35/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Manutenção e Reparos junto ao Bairro Nilton Freire Sampaio.
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 179/2024
Nº Processo: 34/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 23/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO 006/2023."
Data: 22/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 175/2024
Nº Processo: 33/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 22/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 161/2024
Nº Processo: 32/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 21/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“DENOMINA O BECO MANOEL SALES DA SILVA, DISTRITO DE TABAÚNA, MUNICIPIO DE AIMORÉS\MG.”
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 160/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“CONCEDE HOMENAGEM A CIDADÃOS DE AIMORÉS ATRAVÉS DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 144/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Solicita estudo de viabilidade para que sejam colocados vigilantes nas escolas, creches e pré-escolas da rede municipal de ensino nos dias e horários de funcionamento.
Data: 04/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 143/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
" INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” O ATENDIMENTO E INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 134/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”.
Data: 25/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 133/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“ALTERA OS ARTIGOS 14, 15 E 17 DA LEI Nº 1.915, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O DISTRITO EMPRESARIAL DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 132/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.225/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 25/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 131/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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