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ANALDO GOMES
ANALDO GOMES

ANALDO GOMES DA SILVA (ANALDO GOMES)

PL
Data Nascimento: 06/05/1980
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Fundamental - Incompleto
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Requerimento 01
Anteprojeto 01
Legislaturas
Comissões
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Designação: 13/03/2024
Término: 31/12/2024
Membro
CFOTC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
Designação: 13/03/2023
Término: 31/12/2024
Membro

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
2 documentos encontrados(as)
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 202/2024
Fase: Protocolado
“Torna obrigatória a presença de um monitor para auxiliar o motorista nas operações de embarque e desembarque nos veículos que realizarem transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 201/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
47 documentos encontrados(as)
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 232/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 11, 130, §§ 2º e 5º do artigo 131 e artigo 132 da Lei Complementar 16/2008, que reformula o Código de Posturas do município de Aimorés e dá outras providências.”
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 233/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Estabelece o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população do município de Aimorés em situações de crise oriundas de epidemias, pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Data: 31/12/1969
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências”.
Data: 31/12/1969
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /
Fase: Lido em Sessão Plenária
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