Projeto de Lei Nº 33/2024
Ementa/Assunto
“ALTERA OS ARTIGOS 11, 130, §§ 2º E 5º DO ARTIGO 131 E ARTIGO 132 DA LEI COMPLEMENTAR 16/2018, QUE REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE AIMORES-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS.”
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 33/2024
| Criado em | 10/06/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 221/2024 |
| Nº Matéria | 033/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Marcelo Marques
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 18ª Sessão Ordinária de 17/06/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANALDO GOMES DA SILVA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
Documentos
| Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 33/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 087/2024 | Baixar |
| Lei Complementar Nº 59/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 04/07/2024 14:26:46 | Sancionado(a) | Lei Complementar Nº 59/2024 |
| 25/06/2024 08:59:17 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 087/2024 |
| 17/06/2024 19:46:09 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 17/06/2024 19:45:39 | Projeto de Lei Nº 33/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 17/06/2024 18:08:42 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 17/06/2024 |
| 17/06/2024 16:32:38 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 17/06/2024 16:32:36 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 17/06/2024 16:31:49 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 17/06/2024 16:31:35 | Parecer da Comissão Protocolado(a) | Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 33/2024 |
| 10/06/2024 19:16:25 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 10/06/2024 18:22:13 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 10/06/2024 17:53:08 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 10/06/2024 |
| 10/06/2024 16:50:23 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 10/06/2024 16:50:21 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 10/06/2024 16:50:19 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 10/06/2024 16:50:17 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Dep. Legislativo |
| 10/06/2024 16:50:07 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 10/06/2024 16:50:05 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 10/06/2024 16:50:00 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 10/06/2024 16:49:10 | Digitalizado | Documento Digitalizado |