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89 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS- ZM.”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés, e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Ementa – Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
188/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 006/2023”
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
184/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Autoriza o município a celebrar convênio de cooperação com o Estado de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências”.
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
174/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Denomina de Beco Manoel Sales da Silva, Distrito de Tabaúna, município de Aimorés/MG.”
Data:
22/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
173/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Concede homenagem a cidadãos de Aimorés através da medalha João Luiz Frizzera e dá outras providências.
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
162/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado a criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para a execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
139/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o artigo 1º da Lei 2.834/2023 e dá outras providências.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
140/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal de Aimorés e dá outras providências.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a Concessão de Recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés – MG”.
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
137/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores efetivos, comissionados e contratados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Aimorés e dá outras providências."
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 4º, 5º e 10º da Lei Municipal 2.866/2023 e dá outras providências”.
Data:
25/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
126/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária