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85 documentos encontrados(as)
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
261/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data:
25/07/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
258/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.”
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
244/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das obras de reforma e ampliação da usina de triagem e compostagem, e dá outras providências”.
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
243/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal – CICCM e dá outras providências.”
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
242/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
232/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 11, 130, §§ 2º e 5º do artigo 131 e artigo 132 da Lei Complementar 16/2008, que reformula o Código de Posturas do município de Aimorés e dá outras providências.”
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
233/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Mensagem ao veto do Executivo Municipal de nº 001/2024.
Trata-se o presente parecer sobre a mensagem de veto parcial nº 001/2024, referente ao Projeto de Lei nº 004/2024.
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Autoriza a abertura de crédito especial para a criar dotação que especifica no orçamento vigente e dá outras providências”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
200/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS- ZM.”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
199/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
198/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés, e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
194/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
193/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária