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85 documentos encontrados(as)
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data: 25/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 261/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data: 25/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 260/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data: 25/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 259/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
CERTIDÃO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO.
Data: 25/07/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 258/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.”
Data: 26/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 244/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
“Autoriza a abertura de crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das obras de reforma e ampliação da usina de triagem e compostagem, e dá outras providências”.
Data: 26/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 243/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal – CICCM e dá outras providências.”
Data: 26/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 242/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 232/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 11, 130, §§ 2º e 5º do artigo 131 e artigo 132 da Lei Complementar 16/2008, que reformula o Código de Posturas do município de Aimorés e dá outras providências.”
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 233/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Mensagem ao veto do Executivo Municipal de nº 001/2024. Trata-se o presente parecer sobre a mensagem de veto parcial nº 001/2024, referente ao Projeto de Lei nº 004/2024.
Data: 27/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 209/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Autoriza a abertura de crédito especial para a criar dotação que especifica no orçamento vigente e dá outras providências”
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 200/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS- ZM.”
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 199/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.”
Data: 20/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 198/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés, e dá outras providências.
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 194/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Altera o parágrafo único de Resolução nº 141/2024, e dá outras providências.
Data: 13/05/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 193/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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