Carregando...
Faça seu login|

Atos Administrativos

Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
51 documentos encontrados(as)
“Altera os artigos 56 e 69 da Lei Municipal 2.278/2011 e dá outras providências”.
Data: 18/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 108/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e dá outras providências."
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 88/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 87/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel público municipal descrito no processo de legitimação nº 003/2023”
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 86/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Legitimação de posse de imóvel público em atendimento ao disposto na norma municipal n.º 2.273/2011.
Data: 11/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 85/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 002/2024.
Data: 26/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 69/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 001/2024
Data: 07/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 48/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIMORÉS-MG”
Data: 12/12/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 81/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 058/2023
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 80/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 057/2023
Data: 11/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 79/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 056/2023
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 67/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 055/2023
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 66/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 054/2023
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 65/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2023
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 55/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 053/2023
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 35/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
1 2
3
4