Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
97 documentos encontrados(as)
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 053/2023
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 052/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI N.º 051/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 050/2023
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO DE LEI N.º 044/2023
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
15/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 45
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO PROJETO N.º 047/2023
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
11/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado