Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2024
Ementa/Assunto
“Dispõe sobre a primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS- ZM.”
Links Úteis
Detalhes
Atos Vinculados
Detalhes - Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2024
| Criado em | 20/05/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 199/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Lido em Sessão Plenária |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
CLJR
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO