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78 legislações encontrados(as)
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC n. º 120/2022 e dá outras providências.
Data:
01/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
14/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
07/12/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
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Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
06/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DESCRITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO Nº 001/2023. ”
Data:
28/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG
Data:
24/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aimorés para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Data:
24/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, e da outras Providências
Data:
24/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo do Município de Aimorés/MG a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Médio Rio Doce - CIMDOCE com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências
Data:
24/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI Nº 2. 629, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI DE AIMORÉS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
24/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
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Data:
01/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor