Projeto de Lei Nº 01/2024
Ementa/Assunto
Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Aimorés-MG, na forma que indica a EC n.º 120/2022 e dá outras providências.
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Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 01/2024
| Criado em | 05/02/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 047/2024 |
| Nº Matéria | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autoria
Marcelo Marques
PE
Poder Executivo
Votação - 1ª Sessão Extraordinária de 07/02/2024
A favor: 6
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 4
GUSTAVO CALVÃO CASER
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA KNOBLAUCH
ADALTON MARQUES TEIXEIRA
ANDRÉ VIDAL DE FREITAS
ANALDO GOMES DA SILVA
DANIEL LEMOS
LUCIANO AFONSO CEZAR
MÁRCIO RODRIGUES DE SOUZA
MILTON SANTOS SIRES DE OLIVEIRA
RODRIGO GOMES
VINÍCIUS MAURÍCIO DA SILVA
Documentos
| Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 007/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 04/03/2024 10:39:24 | Sancionado(a) | Lei Ordinária Nº 2.870/2024 |
| 15/02/2024 12:03:26 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 007/2024 |
| 07/02/2024 13:44:25 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 13:42:46 | Projeto de Lei Nº 01/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 07/02/2024 13:38:08 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 07/02/2024 |
| 07/02/2024 12:25:58 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 07/02/2024 12:25:51 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 12:20:41 | Parecer da Comissão Protocolado(a) | Parecer da Comissão Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 01/2024 |
| 05/02/2024 19:31:06 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 05/02/2024 18:25:37 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 05/02/2024 18:11:18 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 05/02/2024 |
| 05/02/2024 14:54:32 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 05/02/2024 14:24:20 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 05/02/2024 14:24:19 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 05/02/2024 14:24:15 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Protocolo |
| 05/02/2024 14:08:10 | Digitalizado | Documento Digitalizado |