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6 documentos encontrados(as)
“Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
387/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a semana de diagnóstico e prevenção à cegueira por catarata e glaucoma”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
385/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 56/2024
Rejeitado
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS, OU PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
370/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 57/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a inclusão do evento “Festa dos Pescadores da Barra do Manhuaçu” no Calendário Oficial do Município de Aimorés, Minas Gerais.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
369/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 45/2024
Aprovado
Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
301/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"A RECEBER"
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
219/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
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