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4 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 08/2025
Associação
Data: 20/01/2025
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 2/2025
Nº Processo: 1/2025
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 47/2024 Aprovado
“DENOMINA DE RUA ELINALDO MOREIRA DA ROCHA, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL NILTON FREIRE SAMPAIO II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 26/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 308/2024
Nº Processo: 74/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 44/2024
“DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA SUA ÁREA DE GESTÃO.”
Data: 19/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 293/2024
Nº Processo: 66/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 42/2024 Aprovado
“DENOMINA DE RUA MANOEL ALVES AMORIM, A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 12/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 287/2024
Nº Processo: 64/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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