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ANDRÉ VIDAL
ANDRÉ VIDAL

ANDRÉ VIDAL DE FREITAS (ANDRÉ VIDAL)

PL
Data Nascimento: 22/03/1967
Estado Civil: Casado(a)
Escolaridade: Superior - Completo
Resumo Legislativo
Comissões
Produção Legislativa
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Legislaturas
Comissões
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Designação: 13/03/2024
Término: 31/12/2024
Membro

Produção Legislativa

Proposições
Atos Administrativos
Proposições
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Atos Administrativos
29 documentos encontrados(as)
“Altera os artigos 86, 87, 88, 89 e 90 da Lei 1.304, de 14 de dezembro de 1990, que altera e consolida o Código Tributário do município de Aimorés/MG”.
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 232/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Altera os artigos 11, 130, §§ 2º e 5º do artigo 131 e artigo 132 da Lei Complementar 16/2008, que reformula o Código de Posturas do município de Aimorés e dá outras providências.”
Data: 17/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 233/2024
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Estabelece o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população do município de Aimorés em situações de crise oriundas de epidemias, pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Data: 31/12/1969
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /
Fase: Lido em Sessão Plenária
“Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia e dá outras providências”.
Data: 31/12/1969
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: /
Fase: Lido em Sessão Plenária
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