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158 documentos encontrados(as)
Aimorés/MG, 28 de Novembro de 2023.Ofício nº: 172/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés/MGAssunto: Projeto de Lei aprovado para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 053/2023 – “Dispõe sobre a legitimação de posse do imóvel púb...
Data: 28/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 57/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
 Aimorés/MG, 27 de novembro de 2023. Ofício nº: 403/2023Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 056/2023 Excelentíssimo Senhor,  Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, em caráter de URGÊNCIA, o Projeto de Lei nº 056/2023 que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Muni...
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 52/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 27 de novembro de 2023. Ofício nº: 402/2023 Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 055/2023  Excelentíssimo Senhor,  Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar, em caráter de URGÊNCIA, o Projeto de Lei...
Data: 27/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 51/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 23 de Novembro de 2023.Ofício nº: 171/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MGAssunto: Indicação Aprovada Senhor Prefeito,  Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a indicaçãp abaixo relacionada, sendo: - Indica...
Data: 23/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 42/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 23 de Novembro de 2023.Ofício nº: 170/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés/MGAssunto: Projeto de Lei aprovado para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 050/2023 – “Institui o Dia Municipal da valorização da vida ...
Data: 23/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 41/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 23 de Novembro de 2023.Ofício nº: 169/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Familiares do Sr. Athus Wesphal TeixeiraAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Athus Wesphal Teixeira, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, ap...
Data: 23/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 40/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 23 de Novembro de 2023.Ofício nº: 168/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Familiares do Sr. Marcus Vinícius Santos TeixeiraAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Marcus Vinícius Santos Teixeira, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os Vereadores que compõem o Poder Legis...
Data: 23/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 23 de Novembro de 2023.Ofício nº: 167/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Familiares da Sra. Maria Lopes Aguilar Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Lopes Aguilar , externando condolências à família. Prezados Senhores, Os Vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, apro...
Data: 23/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 38/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 17 de Novembro de 2023.Ofício nº: 166/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: EVE COMUNICAÇÕESAssunto: Solicitação urgente de backup de e-mails e informações das contas criadas. Senhor André,A Câmara Municipal de Aimorés/MG, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, perante Vossa S...
Data: 17/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 33/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 17/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 13 de Novembro de 2023.Ofício nº: 164/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: EVE COMUNICAÇÕESAssunto: Solicitação de backup de arquivos ou link de acesso ao servidor de e-mail. Senhor André, A Câmara Municipal de Aimorés/MG, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, perante Vossa S...
Data: 14/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 31/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 13 de Novembro de 2023.Ofício nº: 163/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Antônio Gabriel – Supervisor do DNIT de Minas GeraisAssunto: Solicita providências Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel,A Câmara Municipal de Aimorés/MG, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, perante Vo...
Data: 13/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 30/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 13/11/2023
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 29/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Aimorés/MG, 10 de Novembro de 2023.Ofício nº: 161/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Promotor de Justiça – Rômulo Cheguevara Gandhi Costa Pereira Assunto: Resposta ao Ofício n.º 500/2023-PJA Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça,  A Câmara Municipal de Aimorés/MG, por intermédio do President...
Data: 10/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Aimorés/MG, 10 de Novembro de 2023. Ofício nº: 160/CMA/2023Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Loterias Rio Doce LTDA Assunto: Resposta ao Ofício Ilustríssima Rose Mary Castro Russo Gonçalves Pinto, A Câmara Municipal de Aimorés/MG, por intermédio do Presidente Gustavo Calvão, vem respeitosamente, perante ...
Data: 10/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
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