Ofícios
Início
Ofícios
Busca Detalhada
209 documentos encontrados(as)
Aimorés\MG, 08 de abril de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Tiago Barbosa LopesAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Tiago Barbosa Lopes, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar, de autor...
Data:
11/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés/MG, 02 de abril de 2024. Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 015/2024 que “DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADO...
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
141/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 002/2024 que “ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.” foi aprovado por unanimidade por essa Casa Legisl...
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 16/2024 que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.834/2023 INCISO I, E DÁ PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei Nº 17/2024 que “AUTORIZ...
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 012/2024 que - “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento) NO ANEXO I DA LEI nº 2.701...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 010/2024 que - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (ONZE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG QU...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 006/2024 que - “INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIB...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projeto de Lei aprovado para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 005/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 56 E 69 DA LEI MUNICIPAL 2.278/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado por unanimidade por essa Casa Leg...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Pefeito Marcelo MarquesAssunto: Devolução do Pojeto de Lei nº 004/2024 Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Marques, A Câmara Municipal de Aimorés/MG, representada pelo seu Presidente vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de devolver o PL nº004/2024 encaminhado a essa casa leg...
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Pedro MunizAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Muniz, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar, de autoria do Vereador ...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Célia do Carmo Abreu BarcellosAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Célia do Carmo Abreu Barcellos, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a M...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Sandra Lúcia Costa JourichiAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Sandra Lúcia Costa Jourichi, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Fábio Cardoso da NeivaAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Fábio Cardoso da Neiva, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar,...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Lucineia Moreira de Sousa RamosAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Lucineia Moreira de Sousa Ramos, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a M...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
104/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado