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158 documentos encontrados(as)
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Junio Amaral. Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição do Vereador Wagner Ferreira de Oliveira Knoblauch e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimorés...
Data:
19/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
170/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz. Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição do Vereador Vinícius Maurício da Silva e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimorés\...
Data:
19/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Enes Cândido. Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição do Vereador Vinícius Maurício da Silva e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimorés\MG. Ass...
Data:
19/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
168/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio. Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição do Vereador Daniel Lemos e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimorés\MG. Assim sen...
Data:
19/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
167/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Coronel Sandro Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição do Vereador André Vidal de Freitas e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimorés\MG. Assim se...
Data:
19/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
166/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Laviola Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição de seu Presidente, o Vereador Gustavo Calvão Caser e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimor...
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
165/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Reginaldo Lopes Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição de seu Presidente, o Vereador Gustavo Calvão Caser e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimorés...
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
164/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Ao Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco Apraz-nos comunicar a V.Sa. que a Câmara Municipal de Aimorés\MG, por proposição de seu Presidente, o Vereador Gustavo Calvão Caser e apoio dos demais vereadores, conceder-lhe placa condecorativa pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade e do Município de Aimorés\MG. A...
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
163/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MG Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 004/2024 que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Projeto de Lei Nº 014/2024 que “ALT...
Data:
11/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
159/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 08 de abril de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Tiago Barbosa LopesAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Tiago Barbosa Lopes, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar, de autor...
Data:
11/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
158/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
04/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés/MG, 02 de abril de 2024. Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 015/2024 que “DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADO...
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
141/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 002/2024 que “ALTERA A DATA DO FERIADO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.” foi aprovado por unanimidade por essa Casa Legisl...
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
136/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei Nº 16/2024 que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.834/2023 INCISO I, E DÁ PROVIDÊNCIAS”, e o Projeto de Lei Nº 17/2024 que “AUTORIZ...
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 012/2024 que - “CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (quatro virgula cinquenta e um por cento) NO ANEXO I DA LEI nº 2.701...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado