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158 documentos encontrados(as)
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 010/2024 que - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 4,51% (ONZE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG QU...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projetos de Leis aprovados para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 006/2024 que - “INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE TRABALHO E EXERCÍCIO DE DETERMINADAS ATRIB...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Cãmara Municipal de Aimorés\MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés\MGAssunto: Projeto de Lei aprovado para sanção. Senhor Prefeito, Comunico a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n.º 005/2024 - ALTERA OS ARTIGOS 56 E 69 DA LEI MUNICIPAL 2.278/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado por unanimidade por essa Casa Leg...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Pefeito Marcelo MarquesAssunto: Devolução do Pojeto de Lei nº 004/2024 Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Marques, A Câmara Municipal de Aimorés/MG, representada pelo seu Presidente vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de devolver o PL nº004/2024 encaminhado a essa casa leg...
Data:
19/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Pedro MunizAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro Muniz, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar, de autoria do Vereador ...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Célia do Carmo Abreu BarcellosAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Célia do Carmo Abreu Barcellos, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a M...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Sandra Lúcia Costa JourichiAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Sandra Lúcia Costa Jourichi, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
102/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Fábio Cardoso da NeivaAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Fábio Cardoso da Neiva, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar,...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
103/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Lucineia Moreira de Sousa RamosAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Lucineia Moreira de Sousa Ramos, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a M...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
104/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés\MG, 18 de março de 2024 Da: Câmara Municipal de Aimorés\MGPara: Familiares de Norma Suely Leite ReisAssunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Norma Suely Leite Reis, externando condolências à família. Prezados Senhores, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade a Moção de Pesar, d...
Data:
18/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés/MG, 15 de março de 2024. Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Andrea Batista Cândido Barbosa - Chefe de Cartório.Assunto: Solicitação/Referência autos 5001386-07.2023.8.13.0011 Exma. Sra., A Câmara Municipal de Aimorés, representada pelo seu Presidente, vem, respeitosamente, perante V. Exa., em resposta ao of...
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezados, Em retorno ao Ofício N.º73/2024 – PJA, seguem os contratos em anexo e esclarecimentos a seguir. Nos casos das servidoras Alcione Batista da Silva Vicentino, Gilza Rodrigues da Silva e Denise Rosa Oliveira Moraes Porto são contratos temporários, tendo em vista a Câmara Municipal de Aimorés/MG não possui quadro de servidores...
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Senador Rodrigo PachecoAssunto: Emenda Parlamentar Excelentíssimo Senhor Senador Rodrigo Pacheco, A Câmara Municipal de Aimorés/MG, representada pelo seu Presidente vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de solicitar imprescindível apoio e a consequente concessão de Emenda Parlamen...
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
98/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés/MG, 06 de Março de 2024.Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Luís Inácio Lula da Silva – Presidente do BrasilAssunto: Solicitando de Apoio e Instalação de um Instituto Federal de Minas Gerais em Aimorés/MG. Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva, A Câmara Municipal de Aimorés/MG, representada pelo...
Data:
06/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Aimorés/MG, 05 de Março de 2024. Da: Câmara Municipal de Aimorés/MGPara: Prefeitura Municipal de Aimorés-MGAssunto: Requerimento Aprovado Senhor Prefeito, Os vereadores que compõem o Poder Legislativo Municipal, aprovaram por unanimidade o requerimento abaixo relacionado, sendo:- Requerimento do Veread...
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado