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7 documentos encontrados(as)
" INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” O ATENDIMENTO E INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 134/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
“Institui o Programa Bom Pagador no âmbito Municipal e dá outras providências”.
Data: 25/03/2024
Setor: Moderador de Sessão
Nº Protocolo: 133/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 04/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham sido condenadas por corrupção e da outras providências”.
Data: 04/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 82/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre o Programa Primeiro Emprego, no âmbito do Município, e dá outras providências”.
Data: 26/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 68/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 006/2023 “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as providências cabíveis
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 69/2023
Nº Processo: 16/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 68/2023
Nº Processo: 15/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA E MOTOCLUBES DE AIMORÉS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AIMORÉS-MG”.
Data: 16/10/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
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