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11 documentos encontrados(as)
"A RECEBER"
Data: 10/06/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 219/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
"COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRETE A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS EM VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES."
Data: 03/06/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 216/2024
Nº Processo: 48/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 141/2024, e dá outras providências'.
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 186/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2024 Aprovado em 2ª Discussão
"Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data: 29/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 185/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024 Aprovado em 2ª Discussão
“CONCEDE HOMENAGEM A CIDADÃOS DE AIMORÉS ATRAVÉS DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 144/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
"Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data: 21/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 125/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“Dispõe sobre a Concessão de recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés/MG".
Data: 21/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 124/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
“VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 71/2023
Nº Processo: 18/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 007/2023 “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as pro...
Data: 04/12/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 70/2023
Nº Processo: 17/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
A contratação urgente de 1 (um) salva-vidas para prestar assistência no Parque das Águas.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 36/2023
Nº Processo: 9/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2023 Aprovado em 2ª Discussão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE AIMORÉS AO SENHOR ALTEMAR DUTRA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Data: 20/11/2023
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2023
Nº Processo: 8/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Rejeitado em Sessão
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