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17 documentos encontrados(as)
“Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
387/2024
Nº Processo:
87/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a semana de diagnóstico e prevenção à cegueira por catarata e glaucoma”.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
385/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 56/2024
Rejeitado
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELA INTERNET DE TODOS OS CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, COM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FIRMADOS COM ENTIDADES CREDENCIADAS, CONVENIADAS, OU PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
370/2024
Nº Processo:
84/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 57/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a inclusão do evento “Festa dos Pescadores da Barra do Manhuaçu” no Calendário Oficial do Município de Aimorés, Minas Gerais.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
369/2024
Nº Processo:
83/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 45/2024
Aprovado
Fixa o subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
301/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
"Fixa subsidio mensal dos Vereadores do Município de Aimorés, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências'
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
300/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"A RECEBER"
Data:
10/06/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
219/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
"COSNTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRETE A IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS EM VIAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES."
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
216/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Aprovado
"Altera o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 141/2024, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 04/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Revoga a Resolução nº 110/2015, que disciplina o uso de telefone celular durante as sessões da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado em 2ª Discussão
“CONCEDE HOMENAGEM A CIDADÃOS DE AIMORÉS ATRAVÉS DA MEDALHA JOÃO LUIZ FRIZZERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
"Concede revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Aimorés/MG, e dá outras providências'.
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a Concessão de recomposição da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Aimorés/MG".
Data:
21/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
71/2023
Nº Processo:
18/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Requerimento Nº 02/2023
Aprovado
Encaminhamento ao Executivo Municipal do Anteprojeto de Lei Nº 007/2023 “VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE AIMORÉS PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, TDH, SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” para que sejam tomadas as pro...
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
70/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão